Portabilidade de Previdência Privada: como funciona e quando fazer?

Quem investe no mercado financeiro geralmente toma decisões com base no seu perfil de investidor e objetivos. No entanto, esses quesitos não são imutáveis, considerando que ao longo do tempo uma pessoa pode mudar hábitos de consumo, ter um novo plano, pensar diferente etc.

Logo, é comum que surja a necessidade de revisitar e rebalancear um investimento ou portfólio com determinada frequência. Nesse sentido, se você investe em Previdência Privada, poderá fazer a portabilidade do plano escolhido para um que seja mais adequado aos seus atuais interesses.

Quer saber como e quando fazer a portabilidade de sua Previdência Privada? Então confira este artigo preparado pela Conexão BR Investimentos.

Boa leitura!

O que é um plano de Previdência Privada?

Saber o que é um plano de Previdência Privada é o passo inicial para aprender como funciona a sua portabilidade. Esse tipo de investimento é voltado a atender objetivos financeiros de longo prazo — como se aposentar, arcar com a educação dos filhos etc.

A sua proposta é acumular capital durante um período para, posteriormente, utilizá-lo conforme o objetivo traçado. Contudo, o dinheiro não fica parado como se estivesse em uma conta corrente, pois ele é investido seguindo a estratégia do fundo ligado ao plano.

Desse modo, no início do investimento, é necessário definir diversas questões para adequá-lo aos seus interesses e necessidades. Entre elas estão: o quanto será depositado periodicamente, o prazo do investimento, a forma de resgate, a tributação, o perfil de risco e o plano previdenciário.

No mercado brasileiro, você encontra dois principais planos de Previdência Privada: o PGBL e o VGBL. Veja detalhes sobre cada um deles!

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é conhecido por ser o plano previdenciário que oferece benefícios fiscais para o investidor. Ao optar por essa modalidade, você poderá abater até 12% da renda bruta tributável, usada como base de cálculo do seu Imposto de Renda (IR) anual.

Por conta disso, o IR é postergado para o final do investimento, recaindo sobre o seu total (valor acumulado mais rentabilidade). Para utilizar esse benefício, é preciso apresentar a versão completa da DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física).

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é o plano previdenciário que não traz o mesmo benefício fiscal do PGBL. Porém, no momento do resgate, o IR somente recai sobre a rentabilidade obtida, não incidindo sobre o valor acumulado.

Portanto, ele pode ser uma escolha interessante para quem apresenta a versão simplificada da DIRPF. Ademais, ele pode ser uma opção para quem investe mais de 12% da sua renda anual em Previdência Privada. Isto é, você pode investir até 12% em PGBL e o restante em VGBL.

O que é e como funciona a portabilidade de um plano de Previdência?

Agora que você viu o que é a Previdência Privada, chegou o momento de aprender o conceito e funcionamento da portabilidade. Semelhante ao que acontece com um plano de telefonia móvel, o investidor pode migrar o seu plano de Previdência Privada para outro.

A portabilidade pode ser feita entre planos fornecidos entre a mesma corretora de valores ou entre instituições distintas. O processo somente acontece se você fizer a solicitação. Além disso, a companhia que administra os recursos não pode se negar a fazê-lo, nem cobrar taxas para tanto.

Nesse caso, os recursos são transferidos de um plano para o outro. Como não há o resgate da quantia investida, o tempo do investimento é contabilizado desde o aporte inicial (do primeiro plano), não havendo a incidência de IR no processo.

Um ponto de atenção é que, segundo as regras da portabilidade, a mudança somente pode ser feita por um plano equivalente. Dessa maneira, se você tiver um plano PGBL não poderá mudá-lo para VGBL, inclusive por conta da diferença do modo de tributação de cada um deles.

A portabilidade também permite trocar a tabela de cobrança do IR da progressiva para a regressiva. Na primeira, a alíquota varia entre 0% e 27,5%, aumentando conforme a renda do investidor no resgate.

Na segunda, a alíquota do IR começa em 35% e pode chegar a 10%, quando o investimento é mantido por mais de 10 anos. Desse modo, a tabela regressiva beneficia quem investe pensando no longo prazo.

Destaca-se que o caminho oposto não é permitido. Logo, não é possível substituir a tabela regressiva para a progressiva. Além disso, a portabilidade somente pode ser feita durante o período de acumulação, não sendo permitida durante o usufruto.

Quando devo optar pela portabilidade da Previdência Privada?

Depois de ver o conceito e funcionamento da portabilidade da Previdência Privada, é possível que você queira saber quando fazê-la ou o que considerar nesse momento.

Existem diversos motivos para tomar a decisão de fazer a portabilidade de um investimento. No entanto, a mais comum acontece quando os seus objetivos e perfil de investidor não são mais os mesmos.

Afinal, é natural que uma pessoa mude o seu foco ao longo da vida. Por exemplo, quem é jovem costuma estar disposto a correr mais riscos no mercado, já que possui um tempo maior para corrigir erros e recuperar prejuízos.

Com o tempo, essa pessoa pode alcançar uma idade em que se arriscar não seja tão interessante, resultando na alteração do seu comportamento e perfil de investidor. Logo, investimentos que não permitem a portabilidade podem fazer com que a pessoa tenha prejuízos para conseguir remanejá-los.

Em contrapartida, a Previdência Privada proporciona maior liberdade para ajustar a estratégia diante da insatisfação com o plano escolhido inicialmente.

Ainda, tenha em mente que o mercado financeiro muda constantemente e podem surgir novas alternativas que sejam mais interessantes. Assim, a portabilidade costuma ser feita quando a opção atual não é mais atrativa e o investidor encontra planos mais interessantes para os seus recursos.

De todo o modo, antes de fazer a portabilidade, é fundamental avaliar as alternativas com atenção. Observe questões como: rentabilidade, riscos, taxas cobradas, transparência da administradora dos recursos, qualidade da gestão etc.

Conclusão

Após aprender sobre a possibilidade de fazer a portabilidade da Previdência Privada, caberá a você verificar se vale a pena fazê-la. Sendo o caso, não deixe de avaliar questões como a rentabilidade oferecida e os riscos envolvidos, de modo a readequar o investimento ao seu perfil e objetivos.

Quer esclarecer outras dúvidas sobre o mercado financeiro? Entre em contato com um assessor de investimentos da Conexão BR Investimentos!