Planejamento sucessório familiar: entenda a importância de fazer!

Realizar um planejamento sucessório familiar é muito importante — especialmente para quem tem um grande patrimônio ou deseja deixar bens específicos aos herdeiros. Ao usar essa ferramenta, é possível ter mais tranquilidade na sucessão de bens e reduzir custos.

Para saber como esse planejamento pode ser útil, vale conhecer o que representa esse plano e como ele funciona. Além disso, há diversas regras legais sobre o assunto que também devem ser consideradas no processo.

Quer entender melhor o que é o planejamento sucessório familiar e descobrir qual é sua importância? Então não perca este conteúdo!

O que é um planejamento sucessório familiar?

O primeiro passo para compreender esse tipo de planejamento envolve saber como funciona uma sucessão e a herança. Quando uma pessoa falece, os seus bens e direitos devem ser divididos entre os herdeiros previstos por lei. Afinal, a sucessão é uma garantia legal vinculada ao patrimônio.

Existe uma ordem hereditária que deve ser seguida. Veja só:

• descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente — exceto se o casamento for tivesse o regime de comunhão universal ou separação total de bens;
• ascendentes, em concorrência com o cônjuge;
• cônjuge sobrevivente;
• colaterais, como irmãos.

Vale ressaltar que os herdeiros de uma classe superior excluem os da classe anterior. Ou seja, se o falecido deixou um descendente e um ascendente, apenas o descendente recebe a herança.

Conforme as regras aprovadas, não há como alterar essa ordem legalmente e ela sempre será seguida em um processo de inventário. Contudo, há maneiras de se planejar em vida para efetuar a sucessão, sem infringir a lei ou causar problemas aos herdeiros.

É nesse ponto em que surge o planejamento sucessório familiar. Ele consiste em um plano feito ainda em vida e que envolve a sucessão de bens. Assim, ele prevê medidas legais que devem ser adotadas para cumprir a vontade do proprietário dos bens e da família para a divisão da herança.

Como ele funciona?

Você viu que a ordem da sucessão hereditária é definida em lei. Então como o planejamento sucessório funciona? Como não é possível driblar as regras legais, o objetivo dele é fazer um inventário de todos os bens, verificar seu valor e avaliar como se dará a divisão.

Sabendo quanto valem os bens e direitos do proprietário, há como ter uma ideia dos custos e da divisão entre os interessados. Logo, há a chance de tomar atitudes para reduzir os encargos ou para direcionar melhor a herança.

Uma forma de realizar o planejamento é elaborar um testamento. Esse documento é assinado pelo proprietário dos bens e permite que até 50% da herança seja distribuída do modo que ele desejar, sem impedimentos legais.

Assim, ele define no testamento como deseja que seu patrimônio seja dividido. A única obrigação é garantir que metade dos bens e direitos sejam direcionados aos herdeiros legais.

Vale ressaltar que, em relação aos outros 50% do patrimônio, não é preciso respeitar a ordem de sucessão ou os herdeiros previstos pela lei. Por isso, o proprietário dos bens pode fazer uma doação para caridade, amigos ou outras pessoas de seu interesse.

Também é possível encontrar formas de utilizar o patrimônio em vida para facilitar a sucessão. Nesses casos, contratar seguros, abrir uma holding familiar ou fazer uma Previdência Privada são algumas medidas que podem ajudar nesse planejamento.

Qual a importância de realizar um planejamento sucessório familiar? 

Após essas informações, você deve estar se perguntando qual é a relevância de realizar um planejamento sucessório familiar. Em especial, quem deseja deixar o patrimônio para os filhos e cônjuge costuma não entender a relevância dessa estratégia.

No entanto, existem diversos aspectos que fazem o planejamento ser importante em diferentes casos. Primeiramente, é preciso falar sobre os custos com despesas judiciais, honorários e impostos.

Quando uma pessoa falece, é necessário realizar o inventário e partilha dos bens. Esse é um procedimento efetuado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das condições dos envolvidos.

Em qualquer cenário, um advogado precisa acompanhar o processo — e ele costuma cobrar honorários de acordo com o patrimônio. Além disso, há custos com o fórum ou com o cartório responsável pelo procedimento. Essas despesas também se baseiam no valor total do patrimônio.

Ademais, é relevante considerar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ele incide sempre que há transferência de propriedade de bens no inventário e a sua base de cálculo é o valor venal dos veículos, imóveis ou outros direitos.

Portanto, realizar um planejamento, entender esses custos e procurar meios de efetuar a divisão em vida traz vantagens patrimoniais relevantes para a família. Além disso, é uma forma de ter mais controle sobre como ocorrerá a divisão — principalmente, em relação aos 50% que podem ser partilhados livremente.

Quais a relação dos investimentos com o planejamento sucessório?

Além do que você já acompanhou, vale saber qual é a relação dos investimentos com o planejamento sucessório. Esses dois conceitos estão diretamente ligados, tendo em vista que realizar aportes pensando na sucessão é uma estratégia comum.

Uma estratégia muito utilizada é a criação de um fundo de investimento exclusivo. Esse é um veículo financeiro com CNPJ próprio com uma gestão profissional que monta uma carteira de investimentos conforme uma estratégia predefinida. 

O patrimônio do fundo é dividido em cotas, que representam uma fração da carteira. Como essas cotas não entram no inventário, é possível fazer a sucessão patrimonial pela distribuição delas entre os herdeiros, por exemplo.

Também vale citar a Previdência Privada. Esse é um investimento de longo prazo em que são feitos aportes periódicos na primeira fase. Já na segunda etapa, o investidor tem direito a receber o dinheiro investido somado à rentabilidade obtida pelo fundo de Previdência.

Como esse montante também não integra o inventário, é possível dividi-lo entre os herdeiros sem os custos tradicionais do inventário e sem precisar aguardar a conclusão do processo.

Como fazer um bom planejamento sucessório? 

Se você quer fazer um bom planejamento sucessório familiar, saiba que o procedimento depende das necessidades de cada pessoa. Afinal, as decisões dependem do patrimônio, do desejo do proprietário e dos herdeiros ou beneficiários do processo.

Para tanto, o primeiro passo é avaliar todos os bens e os custos com impostos e taxas envolvidas. Dessa forma, há como saber se é interessante executar o planejamento e quais são os instrumentos mais adequados para os seus objetivos e necessidades. 

Em caso positivo, vale a pena buscar profissionais como uma assessoria de investimentos. Os assessores não realizam o planejamento sucessório, mas podem esclarecer dúvidas sobre as alternativas do mercado financeiro que podem auxiliar nessa estratégia.

Entendeu o que é um planejamento sucessório familiar e sua importância? Com essa ferramenta, é possível ter menos custos e mais controle sobre a divisão de bens — e os investimentos podem ajudar.

Ficou interessado em ter o suporte de uma assessoria de investimentos? Então fale conosco da Conexão BR!