O que é e como funciona uma holding familiar?

Ao longo do tempo, muitas famílias conseguem construir um patrimônio significativo. Entretanto, administrar uma grande quantidade de bens não é uma tarefa simples. Por isso, para facilitar esse processo, pode ser interessante entender o que é uma holding familiar.

A estratégia pode trazer uma série de benefícios para a família. Como exemplos, estão a redução no Imposto de Renda e a eficiência na sucessão patrimonial. Assim, pode fazer sentido saber mais sobre o assunto.

Neste artigo, você entenderá o que é uma holding familiar, como funciona, quais são as suas características e como montar uma empresa desse tipo. Vamos lá?

O que é uma holding familiar?

Holding familiar é uma empresa constituída por pessoas da mesma família. O objetivo da sociedade é administrar o patrimônio dos familiares, que são pessoas físicas. Assim, todos os bens – como móveis, imóveis e empresas – ficam no nome da holding.

Isso facilita a administração do patrimônio e também a sucessão caso alguém faleça. Os familiares se tornam sócios e cada um tem sua parte na sociedade. Qualquer lucro recebido com o patrimônio é dividido proporcionalmente, de acordo com as definições do estatuto.

Como ela funciona?

Em geral, as holdings familiares são montadas como sociedades limitadas. O patrimônio dos sócios é integralizado como capital social, de forma que ficam protegidos contra adversidades das pessoas físicas, por exemplo.

Ao montar uma holding familiar, a administração também é conjunta entre os sócios. Assim, as decisões sobre gestão, pagamentos, alienação e outros detalhes devem ser tomadas por todos.

Principais características da holding familiar

Existem dois tipos de holding familiares, com características distintas. Na holding pura, o objetivo é apenas administrar outras empresas e bens. Na mista, é possível adicionar atividades operacionais com fins lucrativos.

A escolha dependerá da situação específica de cada família. A opção mista permite controlar os imóveis e também fazer a administração e a locação dos bens.

Vantagens de contar com uma holding familiar

Agora que você sabe o que é e como funciona uma holding familiar, confira algumas vantagens de contar com essa estratégia:

Facilita o planejamento sucessório

O primeiro benefício que não poderia deixar de ser citado é facilitar a sucessão de bens. Para isso, é importante que todas as regras sobre a divisão que ocorre na herança sejam definidas no contrato social da empresa.

Os sócios podem confiar todo o seu patrimônio à holding, pois não há problemas em relação à alienação de bens. As ações ou as cotas de participação societária costumam ser doadas aos herdeiros e é possível fazer isso com reserva de usufruto.

Sem a sociedade, a herança e a sucessão serão determinadas pelo Direito de Família. Tudo será feito por meio de um processo de inventário e partilha de bens. O processo é lento e custoso, por isso, a holding pode ser uma alternativa interessante.

Aumenta a proteção patrimonial

Esse é outro benefício proporcionado pela holding familiar. Ao escolher a sociedade, é possível definir que os sócios serão apenas pessoas específicas. O objetivo é proibir a entrada de indivíduos alheios à sociedade.

Com isso, o patrimônio da família fica mais protegido em situações de casamento e separação, por exemplo. Por ser uma pessoa jurídica, os bens pertencem à holding, não aos sócios individualmente.

Significa que, se algum deles sofrer uma cobrança ou contrair dívidas, o patrimônio da empresa não é atingido. Mas é preciso atenção: o sócio não pode usar a sociedade para manipular dívidas, cometer fraudes contra credores ou evadir-se de obrigações.

Melhora o controle do patrimônio

A holding familiar pode melhorar a administração patrimonial. Na sociedade, os bens passam a ser controlados pela pessoa jurídica criada. Uma das possibilidades é nomear um administrador com experiência na área.

Não é necessário que ele seja um dos sócios. O profissional fará toda a gestão do patrimônio da empresa de acordo com os interesses dos donos e da disponibilidade dos bens. Outro ponto relevante é que isso evita e dilapidação resultante de uma má gestão.

Possibilita menor incidência de impostos

O planejamento tributário é outra vantagem das holdings familiares. Nesse sentido, é importante entender os conceitos de evasão e elisão fiscal. A evasão é referente à redução de incidência de tributos de modo ilícito.

Já a elisão diz respeito ao planejamento tributário feito para que haja redução da carga de impostos, de forma legal. É nesse sentido que as holdings se destacam. Por exemplo: os lucros são distribuídos para os sócios proporcionalmente.

Como os impostos incidentes sobre esses rendimentos são reduzidos, o lucro é maior. Outro ponto positivo é que os dividendos são isentos de Imposto de Renda.

Como montar uma holding familiar?

Uma das primeiras etapas para montar uma holding familiar é estabelecer os sócios. Depois, definir as características da empresa, como sociedade anônima ou limitada, tipo puro ou misto, entre outras.

Holdings do tipo sociedade anônima apresentam mais burocracia e custos. Nesse caso, patrimônio total da família pode ser divido utilizando a distribuição de ações. A participação dos sócios também pode ser controlada na diferença entre ações ordinárias ou preferenciais.

Já as empresas do tipo limitada costumam ter constituição mais simples e contar com maior liberdade em seu contrato social. Mas é importante estabelecer possíveis limites com relação à participação de pessoas que não pertencem à família.

A facilidade do processo é um ponto positivo para a constituição do negócio como sociedade limitada. No entanto, a família deve analisar as suas necessidades e as características de cada tipo antes de tomar a decisão.

Independentemente da escolha, outra etapa importante da criação de uma holding familiar é a definição de regras no estatuto social. É essencial que ele seja redigido com cuidado, pois estabelece as formas de sucessão do patrimônio e de administração.

Entendeu melhor o que é uma holding familiar? Se você ainda tiver dúvidas, busque o auxílio de profissionais para analisar o seu caso. Eles podem verificar se a abertura de uma empresa é interessante na sua situação e fornecer orientações para fazer isso da forma correta!

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