Debêntures incentivadas: o que são e como investir?

Ao pesquisar sobre investimentos, uma preocupação comum é sobre a incidência do Imposto de Renda (IR), que pode afetar os ganhos. Nesse cenário, as debêntures incentivadas podem se destacar — justamente por conta de um incentivo fiscal dado pelo governo para pessoas físicas, zerando esse imposto.

Elas são um tipo de debênture que permite, portanto, preservar uma parte dos rendimentos obtidos. Mas será que essa alternativa vale a pena? Para decidir, é preciso considerar outras características do investimento.

Acompanhe as informações a seguir para descobrir os riscos, vantagens e como investir em debêntures incentivadas!

O que são debêntures e como funcionam?

Para entender o que são debêntures incentivadas é importante conhecer a modalidade de debêntures. Trata-se de títulos de dívida da renda fixa. Geralmente, as alternativas são de médio a longo prazo.

Nesse investimento, a rentabilidade se dá indiretamente fomentando grandes empresas. Elas, por sua vez, emitem títulos de dívida a fim de custear suas operações. Dessa forma, depois de um prazo combinado, o investidor obtém a rentabilidade acordada, graças aos juros do empréstimo.

No entanto, há algumas classificações diferentes para esses títulos de dívida privada. Alguns tipos apresentam características específicas, como é o caso das debêntures incentivadas.

O que são as debêntures incentivadas?

Como você viu, a principal diferença entre uma debênture comum e a incentivada é o benefício dado as pessoas físicas que investem nesse ativo. Ou seja, as debêntures tradicionais apresentam cobrança de IR seguindo tabela regressiva, enquanto as debêntures incentivadas, para pessoas físicas, a alíquota é zero.

Isso acontece porque, como o nome indica, existe um incentivo do Governo para atrair mais investidores. A motivação se deve ao fato de que as debêntures incentivadas são atreladas a investimentos na infraestrutura do país.

Assim, o dinheiro que o investidor aplicar como empréstimo para uma determinada companhia será investido em projetos fundamentais para o Brasil. Por exemplo:

• rodovias;
• aeroportos;
• obras de saneamento básico;
• transmissão e distribuição de energia;
• telecomunicações.

Como se vê, são projetos que envolvem um volume grande de recursos. Por isso, as empresas captam dinheiro no mercado financeiro para essa finalidade. As regras que tratam do incentivo fiscal estão na Lei 12.431, de 2011.

É necessário destacar que o incentivo fiscal para quem investe em debêntures incentivadas fica restrito para as pessoas físicas. Dessa forma, empresas que investem nesses títulos pagam Imposto de Renda.

Quais são os tipos de debêntures existentes?

Como você pode conferir, as debêntures não são todas iguais. Além das tradicionais e incentivadas, existem ainda outras classificações. Dessa vez, de acordo com as possibilidades atreladas ao título.

Veja abaixo!

Debêntures não conversíveis

Conhecidas como debêntures simples, são aplicações que não podem ser trocadas por ações e possuem um vencimento, como títulos de dívidas.

Debêntures conversíveis

Nessa opção, os títulos podem ser trocados por ações da empresa emissora, permitindo ao investidor ter participação no capital social da companhia.

Debêntures permutáveis

Nesse tipo, há também a possibilidade de fazer a troca por ações, mas não apenas da companhia emissora. É possível trocar por papéis de outra empresa de capital aberto.

Quais são as vantagens das debêntures incentivadas?

Até aqui você acompanhou as principais características dos diferentes tipos de debêntures. Mas será que vale a pena investir nas debêntures incentivadas? Para decidir, é preciso destacar as vantagens dos títulos.

O principal atrativo é, sem dúvida, a isenção do IR. Você aplica seus recursos e sabe que parte dos rendimentos não será comprometida com a tributação. Além disso, as debêntures podem oferecer um potencial de ganho superior a outras aplicações de renda fixa — como o Tesouro Selic.

Assim, as debêntures incentivadas podem fazer parte tanto da carteira de investidores conservadores quanto de outros perfis de investidor, a depender dos objetivos de cada um.

Quais os riscos desse investimento?

Apesar das vantagens, especialmente quanto ao incentivo fiscal, as debêntures também podem trazer riscos. O principal está relacionado ao risco de crédito.

Ao contrário de outras aplicações em renda fixa, as debêntures incentivadas não têm a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Por isso é importante considerar também a avaliação do rating (nota que as agências de classificação atribuem a um emissor) da empresa emissora. Quanto melhor o rating, menor tende a ser o risco de crédito.

Porém, é válido saber que podem existir garantias para as debêntures incentivadas. Com isso, os riscos podem ser mitigados, trazendo mais segurança na hora de investir nesses títulos.

Acompanhe as garantias das debêntures incentivadas:

Garantia real

Os títulos ficam atrelados aos bens da companhia emissora — e ela não pode vendê-los, podendo estes serem liquidados.

Garantia flutuante

Nessa forma de garantia, os títulos também estão atrelados a bens da empresa. Contudo, não há proibição de que ela negocie esses bens antes de pagar os investidores. Logo, a garantia flutuante é um pouco menos segura do que a garantia real.

Garantia subordinada

Na garantia subordinada não há lastro em bens da companhia, mas os investidores de debêntures possuem preferência no recebimento de pagamentos, assim, entram no fluxo de pagamento antes de acionistas, por exemplo.

Sem preferências

Nesse tipo, não há preferência para os investidores em debêntures. Assim, os riscos são maiores e você pode ou não receber o pagamento em caso de situações atípicas. Então, a existência de garantias pode ser um fator avaliado na escolha dos títulos.

Como investir em debêntures incentivadas?

Com a vantagem do imposto, as debêntures incentivadas chamam a atenção de muitos investidores. Mas, como investir nesses títulos? O processo é bem simples, basta abrir uma conta em corretora de valores, transferir os recursos e já poderá adquirir esses títulos.

Contudo, antes de escolher, não se esqueça de considerar os prazos, as taxas de juros, a liquidez, avaliar os ratings e garantias para saber se elas se adéquam a seu perfil de investidor e aos seus objetivos.

Fundos de debêntures incentivadas

Outra possibilidade de investir em debêntures é adquirir cotas de fundos de debêntures incentivadas. Uma das vantagens, nesse caso, é que geralmente os fundos investem em diversos títulos. Assim, há diversificação de ativos e diluição de riscos.

Além disso, os fundos contam com gestores responsáveis por compor o portfólio do fundo através de análises.

Neste artigo, você entendeu o que são as debêntures incentivadas e como funciona essa modalidade de investimento. A vantagem do incentivo fiscal pode ser atrativa, mas é necessário entender se o título é adequado às suas necessidades e perfil para uma tomada de decisão mais acertada.

Quer saber como escolher as opções de investimentos mais adequadas para você? Veja a importância de conhecer seu perfil de investidor!